O programa federal Pé-de-Meia, que visa ajudar estudantes a concluir o ensino médio, encerrou 2024 com 351.666 inscritos em Minas Gerais (MG). O total de beneficiados em todo o Brasil alcançou quase 4 milhões, demonstrando o alcance e impacto do programa. Essa política pública foi lançada no início de 2024 e se destaca como um importante incentivo financeiro e educacional.
O Pé-de-Meia foi criado para apoiar estudantes de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao longo de sua trajetória, o programa se consolidou como a maior política de combate à desigualdade social do Brasil, logo após o Bolsa Família. O investimento do governo federal nesse projeto é expressivo: R$ 12,5 bilhões anuais.
Pé-de-Meia: uma ajuda financeira significativa
Cada estudante cadastrado pode receber até R$ 9,2 mil durante todo o ensino médio. Dentre os benefícios, estão:
- Pagamento mensal de R$ 200, condicionado à matrícula e frequência;
- Depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado;
- Adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As estatísticas mostram que Minas Gerais possui uma quantidade expressiva de beneficiados. O estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, atrás de São Paulo, com 538.604 beneficiados, e da Bahia, com 410.639 inscritos.
O Censo Escolar de 2023 revelou que a repetência no ensino médio é uma preocupação crescente. Estudos indicam uma taxa de 3,9%, que preocupa educadores e gestores. A evasão também é alta, com 5,9% dos alunos abandonando a escola. Essa realidade afeta principalmente as populações mais vulneráveis.
Impacto nas populações vulneráveis
Dados mostram que a educação quilombola apresenta a maior taxa de repetência, de 11,9%. A educação indígena segue com 10,7%, e a educação rural e especial têm taxas de 5,2% e 3,9%, respectivamente. Em relação à evasão, as taxas são preocupantes, variando entre 4,6% para a educação quilombola e até 6,2% para a educação especial.
Entre os principais fatores que levam os estudantes a abandonar os estudos, a necessidade de trabalhar é a mais citada. Uma pesquisa realizada pelo Ipec para o Unicef revelou que 48% dos adolescentes afirmaram ter deixado a escola para ajudar na renda da família. Além disso, 30% disseram não conseguir acompanhar os conteúdos abordados nas aulas.
Justificativas e objetivos do Pé-de-Meia
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa em uma coletiva de imprensa. Ele mencionou que o objetivo é garantir que nenhum estudante fique para trás. O Pé-de-Meia integra uma série de iniciativas do governo federal para tornar a formação escolar mais atrativa e ível a todos. Essas ações buscam reduzir desigualdades e garantir uma educação de qualidade.
Segundo o ministro, o Pé-de-Meia é um importante o no combate à evasão e na melhoria das condições de aprendizagem. Informação, frequência e conclusão do ensino médio são prioridades claras para a política educacional do país.
Como participar do Pé-de-Meia
Para se beneficiar do programa, os estudantes devem:
- Ser parte de uma família inscrita no CadÚnico;
- Ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Comprovar matrícula e frequência nas aulas.
As redes de ensino federais, estaduais e municipais gerenciam as inscrições e informam os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado. Isso garante um acompanhamento preciso do impacto do programa.
Os números de beneficiados revelam o alcance do Pé-de-Meia em cada estado brasileiro. Confira o número de estudantes beneficiados por unidade da federação:
| UF | Estudantes beneficiados |
|---|---|
| AC | 26.054 |
| AL | 96.768 |
| AM | 133.751 |
| AP | 24.061 |
| BA | 410.639 |
| CE | 285.502 |
| DF | 41.745 |
| ES | 59.109 |
| GO | 108.572 |
| MA | 229.248 |
| MG | 351.666 |
| MS | 44.589 |
| MT | 65.382 |
| PA | 277.082 |
| PB | 111.295 |
| PE | 257.290 |
| PI | 106.105 |
| PR | 135.905 |
| RJ | 273.878 |
| RN | 88.186 |
| RO | 34.580 |
| RR | 14.698 |
| RS | 118.034 |
| SC | 59.784 |
| SE | 62.371 |
| SP | 538.604 |
| TO | 43.651 |
Fonte: Ministério da Educação.
O Pé-de-Meia é, sem dúvida, uma iniciativa que busca transformar a realidade educacional brasileira. Com a meta de garantir mais o e permanência na escola, o programa se ajusta a necessidades urgentes da sociedade. As inscrições e participações continuam a ser orientadas pelas diretrizes do MEC, que busca eficácia e inclusão no sistema educacional.
