No final de 2024, o programa federal Pé-de-Meia anunciou a conclusão de sua primeira fase com a marca significativa de 41.745 inscritos no Distrito Federal. Ao longo do ano, o programa proporcionou e financeiro a mais de 3,9 milhões de estudantes em todo o Brasil. Esse número impressionante reafirma a importância do programa na luta contra a desigualdade social no país.
O Pé-de-Meia foi lançado no início de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC) como parte de um esforço para incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de escolas públicas. Os benefícios são direcionados aos alunos que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com isso, o programa se alinha com a meta de inclusão e apoio aos estudantes mais vulneráveis.
Benefícios e incentivos do programa
Os alunos que fazem parte do programa recebem um total de até R$ 9,2 mil durante o ensino médio. Esse montante é dividido da seguinte forma:
- R$ 200 mensais enquanto o estudante comprova matrícula e frequência;
- R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, depositados como uma poupança;
- R$ 200 adicionais por participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Essas medidas visam não apenas oferecer um auxílio financeiro, mas também estimular a permanência dos alunos nas escolas, combatendo a evasão escolar, que alcançou 5,9% no ensino médio, segundo dados do Censo Escolar de 2023.
Características do programa e público-alvo
O programa é voltado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é fundamental que o aluno pertença a uma família com renda mensal inferior a meio salário mínimo. Essa condição é essencial para garantir que o apoio chegue aos estudantes que realmente precisam.
A adesão ao programa ocorre a partir de um termo de compromisso que as redes de ensino municipais, estaduais e federais assinam, possibilitando o compartilhamento dos dados dos estudantes com o MEC. Um sistema informatizado assegura que as informações sejam mantidas de forma organizada e ível.
Impactos sociais e educativos
O Pé-de-Meia se destaca como uma das principais iniciativas de combate à desigualdade no Brasil, logo após o Bolsa Família. Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, a medida busca tornar a educação mais ível. Os dados mostraram que populações vulneráveis, como estudantes quilombolas e indígenas, enfrentam as maiores dificuldades. A taxa de repetência escolar, por exemplo, chegou a 11,9% entre os alunos quilombolas e 10,7% entre indígenas.
Essas estatísticas destacam a necessidade de programas eficazes que incentivem a permanência dos jovens na escola. O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham o equitativo a uma educação de qualidade.
Além das dificuldades financeiras, os estudos indicam que muitos jovens abandonam a escola devido à necessidade de trabalhar. Segundo pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) em 2022, 48% dos adolescentes entrevistados mencionaram que deixaram os estudos para ajudar no sustento da família.
Distribuição dos beneficiados por estado
A adesão ao Pé-de-Meia variou em diferentes unidades da federação. Veja abaixo a quantidade de estudantes beneficiados:
- São Paulo: 538.604
- Bahia: 410.639
- Minas Gerais: 351.666
- Acre: 26.054
- Alagoas: 96.768
- Amapá: 24.061
- Ceará: 285.502
- Distrito Federal: 41.745
- Espirito Santo: 59.109
- Goiás: 108.572
- Maranhão: 229.248
- Mato Grosso do Sul: 44.589
- Mato Grosso: 65.382
- Pará: 277.082
- Paraíba: 111.295
- Pernambuco: 257.290
- Piauí: 106.105
- Paraná: 135.905
- Rio de Janeiro: 273.878
- Rio Grande do Norte: 88.186
- Rondônia: 34.580
- Roraima: 14.698
- Rio Grande do Sul: 118.034
- Santa Catarina: 59.784
- Sergipe: 62.371
- Tocantins: 43.651
Ao longo de 2024, os jovens beneficiados conseguiram alcançar um novo patamar de apoio, educação e oportunidades. Com a ajuda do Pé-de-Meia, espera-se que muitos desses estudantes consigam concluir o ensino médio e, posteriormente, tenham o a cursos superiores e ao mercado de trabalho.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do programa ao afirmar: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Esta afirmação reflete o compromisso do governo em promover uma educação inclusiva e igualitária para todos os jovens brasileiros.
