O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de terça-feira, 25 de fevereiro, estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas do programa Pé-de-Meia. O benefício contempla alunos das modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo um incentivo financeiro pelo desempenho acadêmico. Confira como garantir sua bolsa de estudo por meio do Pé de Meia Licenciatura.
Os valores serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1.000 para aqueles que foram aprovados no 3º e 4º ano do ensino médio e R$ 200 adicionais para os que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O saque total estará disponível para os concluintes, mas também há a opção de manter o valor investido na conta poupança.
Quem pode sacar o benefício do Pé-de-Meia?
O incentivo é voltado para estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e que cumpriram os critérios do programa. Além disso, alunos do 1º e 2º ano que foram aprovados também receberão o depósito de R$ 1.000, porém, só poderão realizar o saque após concluírem o ensino médio.
Já os estudantes que cursaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Enem 2024 terão direito ao valor extra de R$ 200. No entanto, para garantir esse adicional, é necessário ter sido aprovado no final do ano letivo.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Os pagamentos ocorrerão em datas específicas, conforme o mês de nascimento do estudante. Confira como será a liberação dos valores:
Para quem concluiu o ensino médio em 2024:
- 25 de fevereiro: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
- 26 de fevereiro: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para alunos do 1º e 2º ano aprovados em 2024:
- 27 de fevereiro: pagamento único de R$ 1.000, independentemente do mês de nascimento.
Estudantes de escolas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o valor assim que suas redes de ensino informarem as aprovações ao MEC.
Como ar o benefício do Pé-de-Meia?
Os valores são depositados automaticamente em uma conta poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes. Caso o aluno seja menor de idade, o saque ou movimentação do dinheiro exige a autorização do responsável legal.
Esse consentimento pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará liberada para movimentação e uso dos valores recebidos.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. Além de contribuir para a redução da desigualdade social, o programa busca ampliar o o à educação e incentivar a mobilidade social.
Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9.200, considerando os pagamentos por frequência e aprovação. O programa é gerenciado pelo MEC, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, que fornecem as informações necessárias para garantir a distribuição do benefício. Para saber mais detalhes sobre o Pé-de-Meia, e o site oficial do Ministério da Educação.
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