Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui aproximadamente 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. De acordo com as regras, o prazo para análise desses pedidos é de até 45 dias, porém, apenas 900 mil estão dentro desse prazo.
O INSS informou que mensalmente 900 mil novos pedidos são recebidos para a liberação de algum benefício. Por isso, desde 2018, o instituto começou a atrasar a avaliação de pedidos, chegando a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019.
Variadas alternativas foram realizadas para acabar com a fila de espera, mas nenhuma surtiu um efeito eficaz. Diante desse quadro, o novo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, planeja acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022.
Para isso, a ideia é modernizar o órgão, de forma a trazer aprovação automática de benefícios, como o BPC. Porém, de acordo com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) essa medida será insuficiente para acabar com a fila de espera.
A presidente do IBDP, Adriane Bramante, afirmou que o INSS enfrenta problemas de falta de servidores. Para ela, “Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução, pois as regras previdenciárias são muito complexas”.
O INSS teve uma redução de 33 mil para 23 mil servidores de 2016 a 2021. Esse fato é apontado como uma das causas para o aumento da fila de espera. Por causa disso, o órgão tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da istração pública, como trabalhadores da Infraero.
